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Vereadores aprovam alterações no Plano Diretor
 
18/11/2021
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Nesta quinta-feira os vereadores realizaram a vigésima segunda Sessão Extraordinária do ano de 2021, que contou com a presença de todos os vereadores, sendo presidida pelo presidente Elmo Pauli, onde foram discutidos e aprovados projetos de lei em primeira e segunda votação.

Em segunda discussão e votação:

PL-064/2021/E – Altera anexo II e anexo IV da Lei nº 1562 de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do município de Missal.

PL-065/2021/E – Altera Lei nº 1.564, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos.

PL-066/2021/E – Altera Lei nº 1.563, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e a macrozona de proteção.

PL-067/2021/E – Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020.

PL-072/2021/E – Dispõe sobre a regulamentação das funções, tarefas, atribuições e requisitos dos cargos especificados por meio da Lei Municipal 1.568.

Em primeira discussão e votação:

PL-069/2021/E – Dispõe sobre as posturas no município de Missal e dá outras providências.

PL-073/2021/L – Dá denominação a Prédio Público.

PL-074/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na segunda-feira dia 22 de novembro.

 
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