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Vereadores aprovam em primeira discussão Plano de assistência em saúde do município de Missal
 
13/09/2021
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A trigésima Sessão Ordinária do ano de 2021 contou com a presença de todos os vereadores sendo presidida pelo Presidente Elmo Pauli.

Os Projetos aprovados em primeira votação foram:

PL-049/2021/E - Cria o ‘Plano de assistência em saúde do município de Missal’, cujas diretrizes eram estabelecidas por meio da Lei Municipal Nº 563/2001 dá outras providências.

PL-050/2021/E – Revoga a Lei nº 1.578 de 18 de março de 2021, que dispõe sobre a compra de vacinas.

Foi retirado de pauta, a pedido, o PL-045/2021/E que institui o Programa de recuperação fiscal – REFIMI no município de Missal.

Na sessão ainda foram entregues os seguintes projetos para serem discutidos nas comissões e posteriormente votados.

PL-051/2021/E – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 do Município de Missal e dá outras providências.

PL-052/2021/E – Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Missal para o Exercício Financeiro de 2022.

PL-053/2021/L – Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do lago de Itaipu, nos limites do Município de Missal e dá outras providências.

PL-054/2021/E – Institui no município de Missal o “mês de valorização da Vida, Prevenção e Posvenção ao Bullying, autolesão e comportamento suicida” e dá outras providências.

Ao final da sessão foram entregues 4 Moções Honrosas para representar os profissionais que estiveram envolvidos no trabalho durante a pandemia do Coronavírus.

A próxima sessão acontecerá na segunda-feira, dia 20 de setembro, às 9:00.

 
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